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Angola: Vídeo Mostra Aparente Execução Pela Polícia

Necessaria Investigação Imparcial aos Alegados Assassinatos Extrajudiciais

Um alambique de um vídeo gravado por uma testemunha de uma aparente morte sumária em Luanda, Angola, em 1 de junho de 2018. © Private

(Joanesburgo) - As autoridades angolanas devem investigar a aparente execução sumária, captada em vídeo e partilhada nas redes sociais, do suspeito de um crime por agentes da polícia em Luanda. O assassinato é uma das dezenas de casos denunciados de assassinatos de jovens suspeitos de crimes por alegados agentes da polícia em Angola.

Nas imagens gravadas por uma mulher que disse ter testemunhado o incidente em 1 de Junho de 2018, um agente do Serviço de Investigação Criminal (SIC) de Angola aponta uma espingarda de assalto a um homem deitado na estrada, incapaz de se levantar. Alguns minutos depois, chega à cena outro agente com um revólver, que dispara vários tiros contra o homem deitado.

 "A polícia angolana tem a responsabilidade de combater o crime dentro dos limites da lei e aqueles que não o fazem devem ser devidamente punidos", disse Dewa Mavhinga, diretor da Human Rights Watch na África Austral. "A aparente execução a sangue-frio de um suspeito exige que as autoridades angolanas investiguem de forma célere e imparcial os membros da unidade de investigação criminal e movam as devidas ações judiciais contra os autores do alegado crime."

O Ministério do Interior de Angola divulgou um comunicado em 1 de Junho em que confirma o incidente registado em vídeo, que, segundo o ministério, ocorreu durante uma operação de perseguição de um alegado gangue criminoso que roubara um carro no dia anterior. No comunicado, o ministério condenou as ações dos agentes como "ignóbeis" e comprometeu-se a tomar medidas disciplinares contra os mesmos, sem fornecer, no entanto, mais detalhes.

O jornalista de investigação e ativista de direitos humanos, Rafael Marques, documentou dezenas de execuções extrajudiciais por parte das forças de segurança angolanas. Um relatório de Fevereiro publicado no site Maka Angola apresenta 50 casos de assassinatos de jovens suspeitos de atividades de gangue ou pequenos crimes que são atribuídos a "esquadrões da morte" ligados ao Serviço de Investigação Criminal.

Em Nnovembro, o Serviço de Investigação Criminal negou a existência de esquadrões da morte em Angola, mas prometeu investigar os casos enumerados por Rafael Marques. Os resultados da investigação, caso existam efetivamente, ainda não foram divulgados.

"As autoridades angolanas têm a oportunidade de responsabilizar os agentes da polícia que levaram a cabo um assassinato brutal captado em vídeo", disse Mavhinga. "Mas esta ação deve fazer parte de um esforço mais amplo do governo para por fim às graves violações dos direitos humanos cometidas pelas forças de segurança de Angola."

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