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Brasil: Um chamado urgente para proteção de direitos

Human Rights Watch monitorará de perto a Presidência de Bolsonaro

Acompanhado de agentes da PF, o candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, vota na Escola na Municipal Rosa da Fonseca, na Vila Militar, no Rio de Janeiro. © 2018 Tânia Regô/Agência Brasil

(São Paulo) - O Judiciário brasileiro e outras instituições democráticas devem resistir a qualquer tentativa do governo de Jair Bolsonaro de debilitar os direitos humanos, o estado de direito e a democracia, disse hoje a Human Rights Watch.

Bolsonaro, um parlamentar que tem defendido a tortura e falado de forma ofensiva sobre minorias, venceu o segundo turno das eleições presidenciais em 28 de outubro de 2018 e assumirá o cargo no dia 1º de janeiro de 2019.

“O Brasil tem juízes independentes, promotores e defensores públicos dedicados, jornalistas corajosos e uma sociedade civil vibrante”, disse José Miguel Vivanco, diretor das Américas da Human Rights Watch. “A Human Rights Watch se unirá a eles na resistência contra qualquer tentativa de erodir os direitos e as instituições democráticas que o Brasil construiu com tanto esforço nas últimas três décadas”.

Bolsonaro ganhou as eleições contra o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Fernando Haddad, após uma campanha marcada por violência política. Muitas vítimas eram pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT), mulheres e negros.

Em 8 de outubro, um homem matou a facadas o mestre de capoeira Romualdo Rosário da Costa, em Salvador, supostamente depois de ter ficado irritado quando Romualdo revelou que tinha votado em Haddad no primeiro turno. Testemunhas disseram que vários homens gritaram o nome de Bolsonaro durante uma discussão com uma mulher transexual em São Paulo no dia 16 de outubro, matando-a em seguida. O próprio Bolsonaro foi esfaqueado durante um comício em setembro.

Mais de 140 jornalistas que cobriram as eleições foram perseguidos, ameaçados e, em alguns casos, agredidos fisicamente, de acordo com a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

Em sua longa carreira no Congresso Nacional e como candidato presidencial, Bolsonaro endossou práticas abusivas que afrontam o estado democrático de direito, defendeu a ditadura e tem sido um proponente contumaz da intolerância, disse a Human Rights Watch. 

“A Human Rights Watch acompanhará de perto a retórica e as ações do governo de Bolsonaro”, disse Vivanco. “Continuaremos fazendo nosso trabalho rigoroso e independente de investigação e pressão por mudanças de políticas públicas, como temos feito nas últimas décadas, na defesa dos direitos humanos de todos os cidadãos brasileiros, independentemente de gênero, orientação sexual, raça, filiações políticas ou crenças religiosas.

O candidato a Presidência da República, Fernando Haddad, vota na escola Brazilian International School, em Indianópolis. © 2018 Rovena Rosa/Agência Brasil

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