(Nova York) - Crianças com deficiência enfrentam discriminação e barreiras significativas no acesso à educação no Irã, disseram a Human Rights Watch e o Centro de Direitos Humanos no Irã em um relatório conjunto divulgado, quando inicia-se o ano letivo.
O relatório de 52 páginas “‘Assim como outras crianças’: Falta de acesso à educação inclusiva de qualidade para crianças com deficiência no Irã” documenta a discriminação e as barreiras à educação no sistema escolar público do país para a maioria das crianças com deficiência. Um grande obstáculo é um exame médico obrigatório do governo que pode excluí-las completamente da educação, descobriram as organizações. Outros obstáculos incluem a inacessibilidade física em escolas, atitudes discriminatórias de seus funcionários e falta de treinamento adequado professores e administradores escolares nos métodos de educação inclusiva.
“Impedir que crianças com deficiência tenham acesso à educação em um ambiente inclusivo contribui para o estigma social que milhões de pessoas com deficiência no Irã enfrentam diariamente”, disse Hadi Ghaemi, diretor executivo do Centro de Direitos Humanos no Irã (CHRI). “Educar crianças com deficiência no mesmo ambiente dos colegas melhora o aprendizado de todas as crianças e beneficia a sociedade como um todo.”
A Human Rights Watch e o Centro de Direitos Humanos no Irã entrevistaram 37 pessoas no Irã, incluindo crianças com deficiência, pais de crianças com deficiência, ativistas e servidores do governo. Esta pesquisa dá sequência a um relatório conjunto dos grupos, publicado em 2018, que documenta discriminação e falta de acessibilidade para pessoas com deficiência no Irã, estigmatização de pessoas com deficiência, comportamento abusivo de algumas autoridades e funcionários do Estado, e barreiras no acesso a transporte e assistência médica.
As crianças com deficiência têm direito a uma educação inclusiva de qualidade, na qual crianças com e sem deficiência estudam juntas em escolas regulares, com o apoio necessário. A educação inclusiva é fundamental para reduzir o estigma e promover os direitos das pessoas com deficiência ao longo da vida, disseram as organizações.
O sistema público de educação do Irã submete todas as crianças a uma avaliação médica discriminatória com base em um teste de QI para determinar se são “educáveis”. Crianças com baixa pontuação são obrigadas a frequentar uma escola “especial” segregada. Crianças com as pontuações mais baixas não recebem qualquer educação.
Um dos pais contou sobre quando descobriu que sua filha de 7 anos, cega e com dificuldade de se comunicar, foi considerada “não educável” após a avaliação médica: “O dia em que me disseram que não poderiam registrar minha filha … foi um dos piores dias da minha vida.... Quero que ela vá para a escola, assim como as outras crianças. Eu havia comprado todo o material escolar para ela, mas ela não respondeu a nenhuma pergunta durante a sessão de avaliação, e o homem que estava lá disse que ela não é educável. Eu a trouxe de volta para casa, chorando o caminho todo”.
As crianças com deficiência que se matriculam nas escolas enfrentam diversas barreiras. Isso inclui edifícios, salas de aula e banheiros inacessíveis, ou a falta de auxiliares e outras formas de suporte. O governo deveria garantir adaptações razoáveis para que as crianças com deficiência tenham o apoio necessário na sala de aula e no edifício. Isso pode incluir dispositivos auxiliares, como aparelhos auditivos ou materiais educacionais em formatos como braille ou áudio.
A falta de apoio pode colocar um fardo pesado às famílias. Alguns pais disseram que precisavam acompanhar seus filhos até a escola para carregá-los ao descer e subir escadas ou para ajudá-los a ler ou escrever.
Inacessibilidade e falta de adaptações razoáveis em escolas também podem obrigar as crianças com deficiência a abandonar os estudos ou a se matricular em uma escola longe de casa, ou mesmo em uma escola residencial “especial”, onde são separadas da família e da comunidade.
Com base em números do governo, durante o ano letivo de 2018 e 2019, apenas 150.000 crianças com deficiência em idade escolar foram matriculadas na escola e mais da metade delas em escolas “especiais” que as segregam de outros alunos. Estimativas colocam o número total de crianças em idade escolar com deficiência no Irã em 1,5 milhão.
Nos últimos anos, o governo iraniano adotou algumas medidas para melhorar o acesso à educação para crianças com deficiência, inclusive aumentando significativamente o orçamento para sua educação e estabelecendo requisitos de acessibilidade física para escolas recém-construídas ou reformadas. Também expandiu algumas formas de apoio às crianças com deficiência que frequentam escolas regulares, oferecendo materiais educacionais acessíveis, incluindo materiais em formato braille ou áudio.
Mas, na ausência de uma abordagem abrangente para garantir a educação inclusiva em todo o sistema escolar, essas medidas são insuficientes para garantir que crianças com deficiência possam acessar a educação em igualdade de condições com as demais crianças. O Irã ratificou a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CDPD) e a Convenção sobre os Direitos da Criança, que garantem o direito a uma educação de qualidade e sem discriminação para todas as crianças. A CDPD também exige que os governos forneçam adaptações razoáveis e acessibilidade para apoiar uma educação de qualidade.
“A forma como o governo iraniano aborda a educação de crianças com deficiência arrisca manter muitas crianças com deficiência no Irã à margem da sociedade”, disse Jane Buchanan, diretora-adjunta da divisão de direitos das pessoas com deficiência da Human Rights Watch. “O Irã deve imediatamente parar de recorrer a avaliações médicas que negam o acesso de crianças à educação e deve mobilizar-se para incluir todas as crianças com deficiência em escolas regulares, junto aos colegas”.
