No início deste mês, uma menina de 10 anos do Espírito Santo descobriu que estava grávida de seu tio, que a estuprou repetidas vezes desde os seus 6 anos de idade. Ele a ameaçava para não o denunciar. A menina, que mora com a avó, queria interromper a gravidez. Seguir com ela poderia colocar sua jovem vida em perigo. Segundo a lei brasileira, o aborto é permitido em casos de estupro e quando for necessário para salvar a vida da gestante. A menina tinha o direito de realizar o procedimento. No entanto, o hospital, onde ela foi atendida no Espírito Santo, se recusou a realizar o aborto legal, alegando que não tinha a capacidade para realizar o procedimento. Após a intervenção de um juiz e de viajar mais de 1.400 km para receber cuidados médicos, a menina finalmente realizou o aborto legal em 17 de agosto.
Mas sua angústia não terminou.
Após a decisão do juiz, uma extremista radical publicou o nome da menina e o nome do hospital onde ela faria o procedimento, violando a lei brasileira. Manifestantes antiaborto bloquearam o acesso ao hospital e assediaram e insultaram seus funcionários. Quando a menina chegou, ela teve que entrar escondida dentro do porta-malas de um veículo. Ela estava segurando dois bichinhos de pelúcia.
Infelizmente, o caso dessa menina está longe de ser um caso isolado. Estudos estimam que quatro meninas de até 13 anos são estupradas por hora no Brasil. Na maioria dos casos, o perpetrador é um parente. Mesmo que tenham direito a um aborto legal, pode ser quase impossível ter acesso ao procedimento. Apenas 76 hospitais, em um país de 210 milhões de habitantes, realizavam abortos legais em 2019. Em junho deste ano, esse número havia encolhido para 42 durante a pandemia da Covid-19. De acordo com a legislação internacional de Direitos Humanos, negar ou atrasar o acesso ao aborto para sobreviventes de estupro pode ser considerado tortura. O Brasil deveria fazer mais para garantir que pelo menos as pessoas que se encaixam nas categorias em que é permitido o aborto legal possam acessá-lo de forma segura.
A Human Rights Watch também documentou as consequências devastadoras das severas restrições ao aborto no Brasil e pediu às autoridades que ampliassem o acesso ao aborto seguro e legal para além das categorias previstas – estupro, em caso de risco de vida para a gestante, ou quando o feto tem anencefalia.
Toda mulher e menina deve poder exercer seus direitos reprodutivos, viver sem medo de violência ou discriminação e manter sua saúde, privacidade e dignidade. As duras restrições ao aborto no Brasil e a falha em garantir o acesso a ele estão colocando milhões delas em risco.
