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Comentário da HRW sobre o discurso do Bolsonaro na Cúpula do Clima

É verdade que o Presidente Bolsonaro mudou o tom de seu discurso em relação aos seus pronunciamentos anteriores na ONU. Evidentemente isso é fruto da pressão nacional e internacional.

É importante que o presidente tenha reafirmado compromissos ambientais do Brasil. O problema é que ele tem zero credibilidade, especialmente considerando como seu governo tem ativamente desmantelado a capacidade do Brasil de cumprir esses compromissos e proteger a Amazônia.

Agora ele afirmou que duplicará os recursos destinados às ações de fiscalização, mas não disse quando, nem como. Visto que ele passou os últimos dois anos enfraquecendo as agências ambientais, essa seria uma importante mudança de direção. As agências realmente precisam de mais recursos, mas não só isso. 

É preciso que seja restaurada sua capacidade de trabalho, restabelecendo seus quadros de servidores, e reconhecendo a autoridade de seus agentes para fazer o seu trabalho, inclusive por meio da destruição de equipamentos utilizados no garimpo e desmatamento ilegal.

Além disso, deve-se restaurar a participação significativa da sociedade civil na formulação de políticas públicas ambientais, incluindo no CONAMA e Comitê do Fundo Amazônia, retomar de imediato a demarcação de terras indígenas; e retirar invasores, incluindo garimpeiros, dos territórios Munduruku, Yanomami, dentre outros.

Para uma lista de 10 das ações mais urgentes que demonstrariam seu compromisso efetivo, acesse:

https://twitter.com/hrw_brasil/status/1384977446261436418?s=20

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