A violência contra os povos indígenas no Brasil chamou atenção em meio a Cúpula da Amazônia, que reuniu os presidentes dos países que compartilham a Amazônia para estabelecer uma agenda comum para a proteção da floresta. A violência é um trágico lembrete de que não há futuro na Amazônia sem a defesa daqueles que não só vivem, mas dependem da floresta.
No dia 7 de agosto, visitei o município de Tomé-Açú, no Nordeste do Pará, junto a representantes do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Ministério Público do Trabalho, Comissão Pastoral da Terra e outras organizações preocupadas com a escalada dos conflitos envolvendo comunidades tradicionais e empresas de óleo de palma na região. Três dias antes, um indígena Tembé de 19 anos havia sido baleado por um vigilante que, segundo relatos, trabalhava para a empresa produtora de óleo de palma Brasil BioFuels (BBF).
Antes mesmo de chegarmos ao município, soubemos que três jovens – um homem e duas mulheres – tinham sido baleados mais cedo naquela manhã durante um protesto contra o episódio anterior. Uma das mulheres ficou gravemente ferida e foi hospitalizada. Veículos da empresa foram queimados e edificações danificadas no contexto do protesto. Após sair do hospital, o jovem indígena chegou a ser detido pela Polícia Militar e levado para uma delegacia em Castanhal, a mais de 200 quilômetros de distância.
A BBF disse à Human Rights Watch que, no dia 7 de agosto, um grupo de 30 pessoas “incendiou dezenas de tratores, maquinários e também edificações da companhia” e que “a equipe de segurança privada do Grupo BBF conseguiu conter a ação criminosa e resguardar a vida dos trabalhadores que estavam no local.” A empresa alegou que este foi o último de uma série de incidentes.
Acompanhamos um grupo de indígenas, quilombolas e ribeirinhos se unirem para uma manifestação em frente à delegacia de polícia civil e o posto militar no distrito de Quatro Bocas em Tomé-Açu, que perdurou até o jovem detido ser liberado. Os manifestantes contaram como as comunidades que reivindicam direitos coletivos sobre áreas onde há cultivo de óleo de palma ou que denunciam os impactos ambientais enfrentam intimidação e violência de seguranças de empresas operando na região.
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal deveriam investigar minuciosamente as circunstâncias dos atos de violência, além dos conflitos de terra subjacentes. As autoridades brasileiras deveriam urgentemente assegurar a proteção das comunidades locais que temem a escalada de violência e retaliação.
Na semana passada, em comunicado aos governos participantes da Cúpula, a Human Rights Watch destacou que a proteção dos defensores da terra e da floresta deve ser uma parte central do compromisso de proteger a Amazônia. Os conflitos na Amazônia certamente continuarão enquanto os governos federal e estaduais não enfrentarem os conflitos territoriais que dão origem a atos de intimidação e violência.
