Defensores
da Floresta

Jair Bolsonaro se tornou presidente do Brasil em 1º de janeiro de 2019 prometendo expandir o agronegócio e a mineração na Amazônia. Seu governo cortou o orçamento para combater incêndios florestais em mais de 30 por cento. Quando imagens de satélite mostrando manchas vermelhas se espalhando pela Amazônia chegaram às manchetes em todo o mundo, ele acusou organizações não-governamentais de provocarem as queimadas. Somente após multinacionais brasileiras reclamarem que a resposta do governo aos incêndios estava prejudicando a imagem do país, o presidente Bolsonaro convocou as forças armadas para combatê-los.

Contudo, ele tem feito muito pouco para desmantelar as redes criminosas por trás desses incêndios e por trás da violência contra os defensores da floresta.

Durante a última década, mais de 300 pessoas morreram em conflitos pelo uso da terra e de recursos naturais nos estados da região amazônica, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), organismo ligado à Igreja Católica e com escritórios em todos os estados brasileiros. A CPT é a única organização no Brasil que coleta esses dados. Nem mesmo as autoridades federais ou estaduais mantêm um registro. Muitas das vítimas foram assassinadas por pessoas envolvidas com o desmatamento ilegal, acredita a CPT.

Eu entrevistei mais de 170 pessoas para descobrir as histórias por trás desses números. Muitas delas – parentes das vítimas, testemunhas, ativistas e servidores públicos – estão sob ameaças de criminosos que se beneficiam do desmatamento.

Uma delas é Osvalinda Pereira, de 50 anos, uma pequena agricultora que abre um sorriso ao descrever os abacaxis, abacates e bananas que ela e seu marido, Daniel Pereira, de 47, costumavam cultivar em seu lote no assentamento Areia, no Pará. Seu sorriso desaparece rapidamente quando se lembra de como precisaram fugir.

Osvalinda não se propôs inicialmente a defender a floresta. Em 2010, fundou uma associação de mulheres e conseguiu apoio do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), uma ONG brasileira, para que ela e seus vizinhos desenvolvessem práticas agrícolas orgânicas sustentáveis. Mas os madeireiros que usavam as estradas de terra do assentamento para acessar áreas protegidas de florestas encararam como uma ameaça.

Esses madeireiros vinham progressivamente invadindo lotes destinados a pequenos agricultores no Areia, segundo um relatório interno de 2013 do INCRA, autarquia responsável pelo assentamento. E, no entanto, o INCRA não fez nada para retomar a terra. O ISA – Instituto Socioambiental, uma ONG ambiental brasileira, estima que os madeireiros operando no Areia extraíram ilegalmente 23.000 metros cúbicos de madeira da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, apenas em 2017, que uma vez processada teriam um valor de 208 milhões de reais.

A rede criminosa operando no Areia é um exemplo do que os agentes do Ibama chamam de “Máfias do Ipê”, referindo-se à árvore do ipê, cuja madeira está entre as mais valiosas. Essas redes coordenam a extração, o processamento e a venda da madeira em grande escala, a invasão ilegal de terras e, em alguns casos, a mineração ilegal.

A rede criminosa no Areia emprega homens armados para proteger suas atividades, intimidar e matar aqueles que as obstruem, contaram-me moradores. “Eles agem em grupos organizados armados, é uma milícia dentro ali [do assentamento]”, disse Daniel Pereira.

Desde que o casal fez o projeto com o IPAM, os madeireiros começaram a ameaçá-lo. O casal eventualmente buscou ajuda das autoridades e denunciou a exploração ilegal de madeira. "Eu disse aos madeireiros que, caso eu fosse assassinada, todos saberiam que eles seriam os responsáveis, porque eu tinha denunciado seus nomes", contou Osvalinda. O casal acredita que falar publicamente sobre o caso lhes oferece alguma proteção e, por isso, quer que seus nomes verdadeiros sejam usados.

Porém, a publicidade não impediu as ameaças.

Em 2018, alguém simulou covas em seu quintal, com montes de terra e cruzes no topo. "Eu senti que Daniel e eu já estávamos enterrados ali", disse Osvalinda Pereira. Eles fugiram de sua casa e de seu estado. Agora só desejam voltar para seus abacates e abacaxis.

Enquanto o desmatamento na Amazônia começou a subir desde 2012, o Brasil reduziu o orçamento e a equipe de seus órgãos ambientais federais. Em 2018, o Ibama tinha apenas nove fiscais em campo para monitorar todos os tipos de crimes ambientais – não apenas o desmatamento – em todo o Maranhão, um estado maior que a Itália, me disse o superintendente.

Dentre os mais de 300 assassinatos nos estados da região amazônica na última década documentados pela Comissão Pastoral da Terra, apenas 14 foram levados a julgamento. A violência continua "porque ninguém é punido", disse Deborah Duprat, procuradora federal dos Direitos do Cidadão.

Perguntei a policiais e aos promotores estaduais e procuradores federais na região por que os assassinos raramente são responsabilizados. Eles geralmente respondiam que os crimes ocorrem em locais remotos. No entanto, encontrei falhas graves nas investigações de assassinatos ocorridos em centros urbanos. Eusebio Ka’apor, um líder indígena que contribuiu para a criação dos guardiões da floresta do povo Ka'apor, morreu no hospital em uma cidade com uma delegacia após ser baleado em 2015. Mesmo assim, nenhuma autópsia foi realizada. Davi Mulato Gavião foi assassinado na praça de uma cidade, a menos de um quilômetro da delegacia de polícia, em 2018; no entanto, os investigadores levaram mais de 30 horas para visitar a cena do crime, segundo a própria polícia me disse.

Também descobri que quando o assassinato atrai a atenção da imprensa nacional, é muito maior a probabilidade de investigações policiais levarem a denúncias criminais, mesmo quando ocorre em locais remotos. Isso mostra que é possível fazer investigações adequadas.

Políticas Anti-Ambientais de Bolsonaro

Jair Bolsonaro foi eleito presidente do Brasil com uma plataforma de “lei e ordem”. Sua visão de “lei e ordem”, contudo, parece não se aplicar às redes criminosas responsáveis por grande parte da destruição da Amazônia e pelas ameaças e violência contra defensores da floresta. Pelo contrário, Bolsonaro instruiu agentes ambientais para que parassem de destruir equipamento de madeireiros, uma competência legal fundamental para combater efetivamente a extração ilegal de madeira e preservar a segurança dos agentes.

Ele tem criticado agências ambientais — as quais descreve como “indústrias da multa” —, organizações da sociedade civil que defendem o meio ambiente e os direitos dos povos indígenas, e países europeus, os quais acusa de promover a preservação da Amazônia com a finalidade de explorar as riquezas em seu favor no futuro. "O Brasil é como uma virgem que todo tarado de fora quer", Bolsonaro declarou.

Madeireiros parecem ter escutado sua mensagem em alto e bom som. Em julho de 2019, incendiários queimaram duas pontes e um caminhão de combustível para operações de combate à exploração ilegal de madeira em dois estados. Procuradores federaise promotores estaduais me disseram que têm recebido cada vez mais denúncias de ameaças contra defensores da floresta. Os madeireiros “acreditam que poderão fazer o que quiserem” com Bolsonaro no poder, me disse um funcionário do alto escalão do Ibama que solicitou o anonimato. "Acreditam que o Ibama não poderá impor multas ou destruir seus equipamentos".

De fato, o número de multas do Ibama relacionadas ao desmatamento nos estados da região amazônica caiu 42 por cento durante os primeiros oito meses de mandato do presidente Bolsonaro, em comparação com o mesmo período de 2018.

O INPE, a agência federal de pesquisa espacial que publica dados oficiais de desmatamento no Brasil, alertou em julho sobre a escalada da destruição da região amazônica. O presidente Bolsonaro o acusou de mentir e exonerou seu diretor.

Gravações da Human Rights Watch, imagens adicionais da Getty Images.

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